TributariUM
  • Abertura
  • Aulas, Palestras e Afins
  • Ad probationem
  • Teses
  • Working papers
  • Abertura
  • Aulas, Palestras e Afins
  • Ad probationem
  • Teses
  • Working papers
Search

1 - Ricardo Matos Ferreira, Sobre a determinação de mais valias - o art.º 51.º do CIRS
2 - Carlos Cunha de Sousa, O planeamento fiscal abusivo. O Decreto-Lei 29/2008 de 25 de Fevereiro e os esquemas de planeamento fiscal abusivo
3 - Ricardo Rodrigues Pereira, A incidência do imposto do selo sobre os trespasses de estabelecimento comercial, industrial ou agrícola
4 - Nuno Cerdeira Ribeiro, IVA e Fraude carrossel
5 - Diana Isabel Silva, Deslocalização e evasão fiscal no quadro europeu 
6 - Jorge Meira Costa, Tributos Ecológicos e competência dos Tribunais
7 - Diana Coelho Quintão, Taxa de salubridade (tarifas e tributos municipais)
8 - Carlos Vicente Passos, Obras públicas / parque escolar
9 - Cátia Alves, Aquisição por tornas e valor para efeitos de imposto – da aparente dualidade de critérios da Administração tributária
10 - João Amândio Carvalho, Ambiguidade da actuação autárquica e fuga ao controlo jurisdicional
11 - Telma Martins da Silva, Da taxa de publicidade – em concreto, a exigida pelo município de Guimarães
12 - João Ferreira de Araújo, Direito à reforma antecipada
13 - Guilherme Bollini Polycarpo, A responsabilidade tributária subsidiária no âmbito do Processo de Execução Fiscal: uma análise comparada entre Portugal e Brasil
14 - Vadim Manuel João, Estudo comparativo das leis de finanças locais n.ºs 2/2007 e 73/2013: O endividamento das autarquias locais
15 - Cláudia Afonso, A Elisão Fiscal e a Norma Geral Anti-Abuso: Comentário ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul, Processo n.º 04255/10, de 15 de Fevereiro
16 - Ana Cristinas Dores, O Planeamento Fiscal, a Reestruturação Empresarial e a Incorporação às Avessas. Análise dos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
17 - André Saragoça Maia, A Derrogação do Sigilo Bancário como meio de resposta contra a Fraude e a Evasão Fiscal
18 - Alcides Gomes Alves, Fixação do valor patrimonial tributário em sede de IMI
19 - Miquelina Martins, Direito da UE e combate à evasão e à fraude fiscais
20 - Márcia Sofia Andrade, Auxílios autárquicos ao desporto (comentário ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 14/ 2012
21 - Cláudio Cardoso, Considerações sobre a vinculação ao regime geral dos trabalhadores independentes e ao regime da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

22- Susana Ramos, A fraude e o abuso fiscal no Acórdão Eqiom e Enka do TJUE (...): Um Malleus Maleficarum para o planeamento fiscal? – O exemplo português
23 - Diana Saraiva, Os mecanismos previstos na Diretiva 90/435/CEE destinados a evitar a dupla tributação: comentário ao acórdão do TJUE de 7 de setembro de 2017 (...)
24 - Fernando Lança Martins, 
A dedutibilidade de gastos em sede de IRC e o artigo 23 do CIRC como norma anti-abuso
25 - Filipe D. Freitas - Representação fixa na Madeira da atividade de um sujeito passivo residente em Portugal continental: Estabelecimento Estável​
26 - Graça Valga Martins - As Reacções do Ordenamento Jurídico aos Comportamentos de Elisão - Comentário ao Acórdão do TCA-N, Processo nº 917/13.3BECBR, (...)

​​




Site desenvolvido pelo Weebly. Administrado por JustHost
  • Abertura
  • Aulas, Palestras e Afins
  • Ad probationem
  • Teses
  • Working papers