Teses

MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL

* (consulta condicionada)

  1. Carla Dantas Magalhães – Regime jurídico da despesa pública: do direito da despesa ao direito à despesa.
  2. João Damião Caldeira – O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentais
  3. Cláudia Melo Figueiras – Arbitragem em matéria tributária: à semelhança do modelo administrativo?
  4. José Albino Pinto Nogueira – O Abuso em Direito Fiscal Europeu. * 
  5. Ricardo Rodrigues Pereira – A troca de informações fiscais entre os Estados-membros da UE e a tutela jurídica dos contribuintes.
  6. Pedro Casimiro da Silva Santos – O papel dos impostos no combate à corrupção.
  7. Filipe João Saraiva Fernandes – A decisão fiscal planificadora: uma abordagem à sua dimensão teórica e prática.
  8. Ricardo Matos Ferreira – Autonomia e limites da jurisdição tributária.
  9. Vasco Lima – O princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
  10. Sara Luís Veiga Dias – O crédito tributário e as obrigações fiscais no processo de insolvência
  11. Nuno Cerdeira Ribeiro – O controlo jurisdicional dos atos da administração tributária.* (VERSÃO EM LIVRO)
  12. Hugo Flores da Silva – A privatização da relação jurídica fiscal *. (VERSÃO EM LIVRO
  13. Jorge Lopes de Sousa – Ilisão de presunções consagradas nas normas de incidência tributária : o art. 73.º da LGT.
  14. João Ferreira de Araújo – Tributação dos dividendos entregues pela sociedade afiliada à sociedade mãe com sede em outro Estado
  15. Maria João B. E. Lourenço – O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mito
  16. Carla Sofia Rocha Tavares – Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscal
  17. Ana Cristina G. Aguiar – Tributação do rendimento das empresas em sede de IRS: admissibilidade do regime simplificado (….) *
  18. Diana Silva – Impostos de saída: fundamento e limites
  19. Ana Moura Pinto – A Autonomia Tributária Local. A sua relevância e as novas exigências.
  20. Margarida Inês Vilaça – Medidas cautelares tributárias *
  21. Telma Martins da Silva – Aproximação ao estudo da convolação em processo tributário.
  22. Cecília de Oliveira Soares – A Constituição da Obrigação Tributária em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
  23. Ana Maria Ferreira de Araújo- O Regime de Tributação dos Grupos de Sociedades em Portugal e na União Europeia.
  24. Cláudia Morais Afonso – O planeamento fiscal: considerações no âmbito das relações jurídicas familiares.
  25. Diogo Alexandre Paiva dos Santos – A prestação de informações pela Administração Tributária: o caso específico das Informações Vinculativas (…)
  26. Lídia Barbosa Viana – A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento (…) artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE
  27. Débora Oliveira Marques –  As receitas patrimoniais das autarquias locais
  28. João Pedro Peixoto –  A Dispensa de Prestação de Garantia em Processo de Execução Fiscal e a Prova de Factos Negativos da Inexistência (…) de Bens do Executado
  29. Diogo Afonso Pereira –  Os novos desafios do Direito tributário – em particular, a tributação do jogo online
  30. Dilson Hélder Bernardo – A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o (…) Português *
  31. Ana Cristina Dores – Planeamento Fiscal e Reestruturação Empresarial: Análise dos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
  32. Ana Sofia Carvalho – O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos * (VERSÃO EM LIVRO)
  33. Paulo Pereira Gouveia – Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária *
  34. Diana Natércia Machado – A utilização dos Preços de Transferência pelas Empresas Multinacionais como mecanismo de Evasão Fiscal
  35. Filipe Lobo Jesus Silva – As Operações de Reestruturação Empresarial como Instrumento de Planeamento Fiscal. (VERSÃO EM LIVRO)
  36. José Davide Fernandes Silva – O Direito à Dedução do IVA pelas Sociedades Holding
  37. André Saragoça Maia – Os privilégios creditórios como garantia dos créditos tributários.
  38. José Alberto Vieira de Castro –  Dimensões jusautorais e tributárias da compensação equitativa no âmbito da cópia privada.
  39. Andreia Barbosa – A Prestação e a Constituição de Garantias no Procedimento e no Processo Tributário * (VERSÃO EM LIVRO)
  40. Paulo Araújo Silva – A Administração Tributária e os Novos Rumos de Proteção dos Dados Bancários.
  41. António Tiago Pacheco Moreira – A fraude fiscal: conteúdo e aspetos político-criminais.*
  42. Márcia Antunes Gomes – Insuficiência patrimonial, insolvência e obrigações tributária
  43. Ana Catarina Martins – Os Poderes de Investigação em matéria tributária – Em especial, a investigação da criminalidade tributária.
  44. Florêncio Kanjamba –  A autonomia financeira das autarquias locais em Angola: pressupostos constitucionais.*
  45. Daniela Almeida da Silva – A Cooperação entre Estados na Troca Automática de Informações Fiscais (…)
  46. Eduarda Pereira Pinto – A responsabilidade dita civil pelas multas e coimas no âmbito do direito das infrações tributárias
  47. Márcia Sofia Andrade – Poderes das assembleias municipais em matéria financeira na ordem jurídica portuguesa.
  48. António Antunes Ramalho – A perequação financeira com referência aos municípios: dos alvores da nacionalidade à atual lei das finanças locais. *
  49. Eugénia Afonso Pereira – Da utilização abusiva do processo de execução fiscal: em especial, a cobrança coerciva de dívidas não tributárias.
  50. Ana Manuela Sousa – Uma visão integrada da relação jurídica tributária: em especial a questão da garantia *
  51. Fátima Gonçalves Freitas – A simulação de negócios em sede de Imposto sobre o valor acrescentado
  52. Vanessa de Sousa Rocha – Da taxa de publicidade pela colocação de painéis publicitários em domínio privado (…) *
  53. Daniela Almeida da Silva – A cooperação entre estados na troca automática de informações fiscais: breve análise aos regimes FATCA, CRS e Diretiva (…)
  54. Sara Ferreira Veiga – A tributação das grandes fortunas
  55. Adneiha Marques de Lima – Os crimes fiscais no ordenamento jurídico de São Tomé e Princípe
  56. Joana Polónia-Gomes – A Colaboração (…) no Direito das Contraordenações Tributárias – Dispensa, atenuação e redução de coimas. (VERSÃO EM LIVRO)
  57. Cláudio Cardoso – Da Responsabilidade Fiscal Dos Gestores De Bens Ou Direitos De Sujeitos Não Residentes (VERSÃO EM LIVRO)
  58. João Vinha Barreto – Tributação das aquisições originárias de bens imóveis (VERSÃO EM LIVRO)
  59. Helena Azevedo Martins – Acordos prévios sobre preços de transferência: uma forma dissimulada de atribuição de Auxílios de Estado?
  60. Miguel Ângelo Quinto – A venda no processo de execução fiscal: natureza jurídica e efeitos
  61. João Amândio Carvalho – A tributação do rendimento dos desportistas que competem internacionalmente: o caso dos grandes eventos desportivos internacionais *
  62. Adriana Dias da Silva – Gastos em sede de IRC – Em que medida a reforma do IRC alterou o regime da dedutibilidade dos gastos 
  63. Rildo José Souza – Os comportamentos dos sujeitos passivos tributários dirigidos à obtenção de economia ou vantagem fiscal e as reações do ordenamento jurídico *
  64. Ana Sofia Pires – Tributação da utilidade rodoviária: o caso específico das portagens (VERSÃO EM LIVRO)
  65. Sofia Manuela Dias Moreira –  A privatização da investigação na criminalidade tributária e (…)  meios de prova – reflexões sobre a sua valoração em julgamento  
  66. Bruna Alves Reis – Da Dedutibilidade dos Prejuízos Fiscais no Contexto dos Rendimentos Empresariais (VERSÃO EM LIVRO)

MESTRADO EM DIREITO JUDICIÁRIO

  1. Ana Rita Ribeiro – Acção para o reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributária
  2. Berta Sá Pinto – A Prova no Processo Tributário. Análise Comparativa com o Direito Processual Civil e Penal. Abordagem Jurisprudencial
  3. Luís Miguel Braga Veloso – Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscal
  4. Luis Antonio Sottomayor Felgueiras – O Ministério Público no contencioso tributário. (VERSÃO PUBLICADA EM LIVRO)
  5. Telma Martins Ribeiro – A “intercomunicabilidade probatória” entre o procedimento de inspeção tributária e o processo penal *

MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO

  1. Pedro Kinanga dos Santos – As garantias dos contribuintes no ordenamento jurídico angolano.

MESTRADO EM DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

  1. Filipa Santos Silva – O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária. Consulta condicionada

LL.M in European and Transglobal Business Law

  1. Maria João da Cruz Maurício – Transfer pricing and the arm’s length principle in the European Union law and domestic law. Consulta livre
  2. José Pedro Fernandes – The Impact of UEFA’s Club Licensing & Financial Fair Play Regulations and their compatibility with EU law. Consulta livre