Teses

Mestrado em Direito Tributário

Dissertações publicadas em livro 

  1. Nuno Cerdeira Ribeiro – O controlo jurisdicional dos atos da administração tributária. Consulta condicionada – Versão publicada em livro
  2. Hugo Flores da Silva – A privatização da relação jurídica fiscal. Consulta condicionada – Versão publicada em livro
  3. Filipe Lobo Jesus Silva – As Operações de Reestruturação Empresarial como Instrumento de Planeamento Fiscal. Versão publicada em livro
  4. Andreia Barbosa – A Prestação e a Constituição de Garantias no Procedimento e no Processo Tributário. Versão publicada em livro
  5.  Manuel José Pimenta Gonçalves, A aplicação subsidiária  do CPC ao processo tributário. Versão publicada em livro
  6. Carlos Cunha de Sousa, As notificações em procedimento tributário: análise aos conceitos essenciais à sua compreensão. Versão publicada em livro
  7. Bárbara Piairo de Sousa, A responsabilidade civil da Administração Tributária – Os atos lesivos em matéria tributária. Versão publicada em livro
 

Dissertações de consulta livre/condicionada

  1. Carla Dantas Magalhães – Regime jurídico da despesa pública: do direito da despesa ao direito à despesa. Consulta livre
  2. João Damião Caldeira – O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentais Consulta livre
  3. Cláudia Melo Figueiras – Arbitragem em matéria tributária: à semelhança do modelo administrativo? Consulta livre
  4. José Albino Pinto Nogueira – O Abuso em Direito Fiscal Europeu. Consulta livre
  5. Pedro Casimiro da Silva Santos – O papel dos impostos no combate à corrupção. Consulta livre
  6. Filipe João Saraiva Fernandes – A decisão fiscal planificadora: uma abordagem à sua dimensão teórica e prática. Consulta livre
  7. Ricardo Matos Ferreira –  Autonomia e limites da jurisdição tributária. Consulta livre
  8. Vasco Lima – O princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. Consulta livre
  9. Sara Luís Veiga Dias – O crédito tributário e as obrigações fiscais no processo de insolvência. Consulta livre
  10. Jorge Lopes de Sousa – Ilisão de presunções consagradas nas normas de incidência tributária : o art. 73.º da LGT. Consulta livre
  11. João Ferreira de Araújo – Tributação dos dividendos entregues pela sociedade afiliada à sociedade mãe com sede em outro Estado – Consulta livre
  12. Maria João B. E. Lourenço – O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mito – Consulta livre
  13. Carla Sofia Rocha Tavares – Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscal – Consulta livre
  14. Ana Cristina G. Aguiar – Tributação do rendimento das empresas em sede de IRS: admissibilidade do regime simplificado (….) – Consulta condicionada
  15. Diana Silva – Impostos de saída: fundamento e limites – Consulta condicionada
  16. Ana Moura Pinto – A Autonomia Tributária Local. A sua relevância e as novas exigências. Consulta livre
  17. Margarida Inês Vilaça – Medidas cautelares tributárias. Consulta condicionada
  18. Telma Martins da Silva – Aproximação ao estudo da convolação em processo tributário. Consulta livre
  19. Cecília de Oliveira Soares – A Constituição da Obrigação Tributária em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Consulta livre
  20. Ana Maria Ferreira de Araújo- O Regime de Tributação dos Grupos de Sociedades em Portugal e na União Europeia. Consulta livre
  21. Cláudia Morais Afonso – O planeamento fiscal: considerações no âmbito das relações jurídicas familiares. Consulta livre
  22. Diogo Bastos dos Santos, A prestação de informações pela Administração Tributária: o caso específico das Informações Vinculativas no Ordenamento Jurídico-Tributário Português. Consulta condicionada
  23. Lídia Barbosa Viana – A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento Amigável previsto no artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE. Consulta condicionada
  24. Débora Oliveira Marques –  As receitas patrimoniais das autarquias locais. Consulta livre
  25. João Pedro Peixoto –  A Dispensa de Prestação de Garantia em Processo de Execução Fiscal e a Prova de Factos Negativos da Inexistência ou Insuficiência de Bens do Executado. Consulta livre
  26. Diogo Afonso Pereira –  Os novos desafios do Direito tributário – em particular, a tributação do jogo online. Consulta livre
  27. Dilson Hélder Bernardo – A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português. Consulta condicionada
  28. Ana Cristina Dores – Planeamento Fiscal e Reestruturação Empresarial: Análise dos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro. Consulta livre
  29. Ana Sofia Carvalho – O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos. Consulta condicionada
  30. Paulo Pereira Gouveia – Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária. Consulta condicionada
  31. Diana Natércia Machado – A utilização dos Preços de Transferência pelas Empresas Multinacionais como mecanismo de Evasão Fiscal  Consulta livre
  32.  
  33. José Davide Fernandes Silva- O Direito à Dedução do IVA pelas Sociedades Holding. Consulta livre
  34. André Saragoça Maia – Os privilégios creditórios como garantia dos créditos tributários. Consulta livre
  35. José Alberto Vieira de Castro –  Dimensões jusautorais e tributárias da compensação equitativa no âmbito da cópia privada. Consulta livre
  36. Paulo Araújo Silva – A Administração Tributária e os No vos Rumos de Proteção dos Dados Bancários. Consulta livre
  37. António Tiago Pacheco Moreira – A fraude fiscal: conteúdo e aspetos político-criminais. Consulta condicionada
  38. Márcia Antunes Gomes – Insuficiência patrimonial, insolvência e obrigações tributária Consulta livre
  39. Daniela Maria Mendes Almeida da Silva – A cooperação entre Estados na troca automática de informações fiscais fiscais: breve análise aos regimes FATCA, CRS e Diretiva da cooperação administrativa. Consulta livre 
  40. Diogo Alexandre Bastos dos Santos – A prestação de informações pela Administração Tributária: o caso específico das informações vinculativas no ordenamento jurídico-tributário português. Consulta livre
  41. Diana Patrício Saraiva, O procedimento de inspeção tributária e aduaneira: uma visão jurisprudencial. Consulta livre
  42. Francisca Lamela Martins, Visão integrada da reversão do processo de execução fiscal: em especial, o papel do revertido. Consulta livre
  43. Joana Bernardes Meneses, A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal. Consulta livre
  44. Adriana Dias da Silva, Gastos em sede de IRC: em que medida a reforma do IRC alterou o regime da dedutibilidade dos gastos. Consulta livre
  45. Cátia Silva Ferreira, O controlo jurisdicional das omissões da administração tributária: o caso da intimação para um comportamento. Consulta livre
  46. Cláudio de Sousa Cardoso, Da responsabilidade tributária dos gestores de bens ou direitos de entidades não residentes: um contributo para a sua compreensão. Consulta livre
  47. Ana Clara Torres da Silva, A proteção da família: será a via fiscal a mais idónea? Consulta livre
  48. Florêncio Kanjamba, A autonomia financeira das autarquias locais em Angola: pressupostos constitucionais. Consulta livre
  49. Ana Teresa Rodriguez Amorim, Ação 7 do BEPS: a utilização do artigo 5.º 4 da Convenção Modelo da OCDE como instrumento de planeamento. Consulta livre
  50. Joana Ferreira Oliveira, Da responsabilidade dos cônjuges por dívidas fiscais. Consulta livre
  51. Diana Magalhães Lopes, A tributação de rendimentos provenientes de atos ou factos ilícitos: visão principiológica com especial enfoque na capacidade contributiva. Consulta livre
  52. Ana Rita Ferreira Ribeiro, Ação para o reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributária. Consulta livre
  53. Ana Sofia Alves Pires, Tributação da Utilidade Rodoviária – o caso específico das portagens. Consulta livre
  54. Helena Azevedo Martins, Acordos prévios sobre preços de transferência: uma forma dissimulada de atribuição de Auxílios de Estado? Consulta livre
  55. Sofia Dias Moreira, A privatização da investigação na criminalidade tributária e a obtenção de meios de prova: reflexões sobre a sua valoração em julgamento. Consulta livre
  56. José Vasco Apolinário Rodrigues, Convenção Multilateral para prevenir a erosão das bases tributáveis e a transferência para eliminar a dupla tributação. Consulta livre
  57. Rui Leite Miranda, Natureza jurídica das ESFL do terceiro sector, o seu enquadramento no regime fiscal e sustentabilidade. Consulta livre
  58. João Pinheiro de Carvalho, A tributação do rendimento dos desportistas que competem internacionalmente: o caso dos grandes eventos desportivos internacionais. Consulta livre
  59. Ricardo Rodrigues Pereira, A troca de informações fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia e a tutela jurídica dos contribuintes. Consulta livre
  60. Ana Marisa Moura Pinto, A autonomia tributária local: a sua relevância e as novas exigências. Consulta livre
  61. Ricardo Matos Ferreira, Autonomia e limites da jurisdição tributária. Consulta livr
  62. Rildo José de Souza, Os comportamentos dos sujeitos passivos tributários dirigidos à obtenção de economia ou vantagem fiscal e as reações do ordenamento jurídico. Consulta livre
 
[Na sequência da reformulação do site, a presente lista não se encontra ordenada cronologicamente]

 

Mestrado em Direito Judiciário

  1. Ana Rita Ribeiro – Acção para o reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributária Consulta livre
  2. Berta Sá Pinto – A Prova no Processo Tributário. Análise Comparativa com o Direito Processual Civil e Penal. Abordagem Jurisprudencial Consulta livre
  3. Luís Miguel Braga Veloso – Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscal. Consulta livre
  4. Luis Antonio Sottomayor Felgueiras – O Ministério Público no contencioso tributário. Versão publicada em livro

 

Mestrado em Direito Administrativo

  1. Pedro Kinanga dos Santos – As garantias dos contribuintes no ordenamento jurídico angolano. Consulta condicionada

 

Mestrado em Direito da União Europeia

  1. Filipa Santos Silva – O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária. Consulta condicionada

 

LL.M in European and Transglobal Business Law

  1. Maria João da Cruz Maurício – Transfer pricing and the arm’s length principle in the European Union law and domestic law. Consulta livre

2. Transfer pricing and the arm’s length principle in the European Union law and domestic law. Consulta livre